BRB 07/03/2010 - Questão 55

55) As instituições financeiras que recebem depósitos do público podem emitir debêntures, desde que previamente autorizadas pelo BACEN.

Resolução:
      Marquei essa questão como sendo errada e acertei, pois nao fez sentido pra mim que bancos pudessem emitir títulos de refente a suas dívidas, mas tenho a impressão que a questão está errada por outro motivo que nao esse óvio, devo ter acertado na sorte mesmo, por pensar dessa forma.
    De qualquer forma o que li foi relatando que somente as S.A., de capital aberto ou fechado, podem emitir debêntures, logo os bancos, já que basicamente são eles quem recebem depositos do publico, poderiam, pois são S.A., mas não o fazem, segundo a própria questão, por ela estar errada.


  UPDATE 15/03/2010 20:42

      Finalmente vi porque acertei a questão marcando-a como Errado, de certa forma meu pensamento que me levou a tirar a conclusão estava de acordo com o real motivo. Lendo artigo no Wikipedia sobre Renda Fixa tem uma parte que fala sobre Debênture e diz claramente que elas são:

Títulos de crédito emitidos por sociedades NÂO financeira...

 E como bem sabemos, bancos são com certeza instituições financeiras

Links

Lei 6.404 - Lei das Sociedades Anônimas

BRB 07/03/2010 - Questão 54

54) Uma empresa que capte ou administre seguros não se caracteriza, de acordo com a Lei n.º 4.595/1964, como instituição financeira, embora possa a esta ser equiparada, para fins específicos, em outras leis especiais como, por exemplo, na lei que dispõe acerca dos crimes contra o SFN.

Resposta:

   No Capítulo IV, DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEÇÃO I - Da caracterização e subordinação, diz o seguinte:

      Art. 17. Consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros.

Logo, com certeza uma empresa que administre seguros é uma instituição financeira, pois ela coleta ou lida com recursos financeiros, inclusive investindo, movimentando esse capital a fim de obter ganhos. Questão CORRETA.

BRB 07/03/2010 - Questão 53

53) Ao Conselho Monetário Nacional (CMN) incumbe expedir normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas instituições financeiras.

Resolução:

   Pode até parecer errado essa afirmação, como pensei e marquei Errado na prova, no entanto esta Correta.

   Por incrível que pareça é atribuição do CMN divulgar essas estatísticas, ou seja, nem sempre é verdade que o CMN nao faz nada, mas que tudo pode. Nesse caso ele tem esse trabalho, digamos braçal, pois assim diz a lei 4.595 no Capítulo II, inciso XII

XII - Expedir normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas instituições financeiras; 

Ainda vou ficar devendo os vídeos que gravei, pois ficaram muito grandes e o Youtube nao os aceitou.

Vamos pra próxima questão.

BRB 07/03/2010 - Questão 52

Realmente o ritmo de estudos tem sido bem lento, ainda mais pra quem pretende fazer prova pro Banco do Brasil daqui a menos de 30 dias.

Entao vamos lá, vamos correr com isso.

52) Compete ao Banco Central do Brasil (BACEN), de acordo com a Lei n.º 4.595/1964, regular a concorrência entre instituições financeiras.

Resposta: Segundo o Gabarito é CORRETO, mas marqui Errado. Que coisa

   Após feito estudos detalhados da referida lei, realmente o BACEN tem muitas atribuições, como determinado no Capitulo III da lei 4.595.

  No entanto, o ponto onde fala exatamente que é competência do Bacen regular a concorrência entre as instiuitções financeiras está no Capítulo IV, DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS:

§ 2º O Banco Central da Republica do Brasil, no exercício da fiscalização que lhe compete, regulará as condições de concorrência entre instituições financeiras, coibindo-lhes os abusos com a aplicação da pena (Vetado) nos termos desta lei.

 Lembro que aproveitando esses estudos, gravei alguns vídeos sobre a lei 4.595 pra ouvir e assistir enquanto em transito.
Aqui está o vídeo referente ao Capítulo III da lei 4.595