Factoring ou fomento mercantil

É aquela pratica em que um comerciante ou empresário cede a outro a totalidade ou parte dos se creditos, ou seja, aquilo que ele tem pra receber das vendas a prazo.

Serve basicamente para atender as pequenas e media empresas na obtenção de capital de giro.

Os bancos oferecem algo parecido, o chamado desconto bancário,  mas onde o cliente tem que obedecer uma série de exigencias mais complicadas o que dificulta esse tipo de operação

Para a operadora de factoring, a casa que aceita os títulos dos comerciantes e empresários, pratica um operação eminentemente de risco, pois é ela quem assume todo o risco pelo nao recebimento dos títulos. Nesse caso o vendedor nao tem risco algum a partir do momento que cede seus créditos a prazo. Ja n desconto bancário o risto é todo do cliente, o banco nao assume risco.

Elementos do factoring:

• Faturizador - É a casa de crédito ou factor 
  
  
  
  • Deve ser empresário registrado na junta comercial
    
  
  
  
• Vendedor -  É o faturizado ou o aderente
  
  
  
  • Deve ser empresário registrado na junta comercial
  
  
  
• Comprador - É o cliente que compra e passa, portanto, os títulos de credito

Importante

• A natureza do contratro de factoring é empresarial, ou seja, comercial.
  
•  Ambos, faturizador e faturizado podem ser tanto pessoa fisica quanto jurídica, desde que sejam empresarios, ou seja, a pessoa jurídica naturalmente seria um empresário, a pessoa fisica pode ser um empresário individual como visto anteriormente
•  Faturização pressupõe sempre venda a prazo. Vendas a vista de forma alguma  entra nesse tipo de negócio
  
• Tendo o credito sido transferido para o faturizador, para a casa de factoring, deve o devedor ser notificado dessa transferência para que possa entao pagar diretamente para a casa de factoring.
  

A operação de factoring consiste basicamente de:

1. Um sacador, ou seja, pessoa ou estabelecimento que vende seus ativos.
2. Um comprador dos créditos, o factor ou ainda faturizador. Quem compra os créditos e passa o dinheiro mediante desagio, claro, para o sacador. Esses créditos podem ser um cheque, duplicata ou nota promissória. O desagio na forma de taxas pelo serviço pode ser baseada no CDB, CDI e o spred, taxa de risco que a casa recebe.

Quem determina o spred das casas de factoring no Brasil hoje é a ANFAC -  Associação Nacional das Sociedades de Fomento - Factoring



Tipos de operações de factoring

1. O primeiro dele é aquele mais conhecido, ou seja, o comerciante ou empresa vai a casa de factoring, leva seus títulos, que pode ser duplicatas, cheques, promissorias, etc. Em seguida a casa de factoring paga ao faturizado a descontando o devido deságio
   
2. Outro tipo é o Maturity, é aquele onde o devedor ou a empresa que contratou o serviço entregando seus creditos nao assume qualquer prejuizo, o risco é total da casa de factoring
3.  terceiro é o Over-advanced, consiste em adiantar os recursos para a empresa comprar ensumos ou realizar investimentos de pequeno porte, muito utilizado em casas agropecuárias, devido aos seus produtos serem muito perecíveis. Adianta o dinheiro antes que ela venda a mercadoria que justamente vai comprar com o dinheiro
4. O quarto e último é o conhecido como Trust, é quele tipo em que  se transfere a administração do negocio para a casa de factoring, por isso trust, que singnifica confiança. É normal que se coloca a casa de factoring dentro da empresa, o que Guilherme Cabral chama de o factoring entrar pra dentro da empresa.
   

Atenção, vale frisar quanto ao factoring:

• A operação de factoring é uma atividade esecialmente empresarial ou mercantil, portanto os envolvidos devem estar devidamente cadastrado na junta comercial
• Não é fiscalizado pela CVM ou Banco Central, por justamente nao ser atividade financeira, mas sim de risco
• As operações estao sujeitas a Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF
• Paga-se ainda o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISS

Diferença entre factoring e desconto bancário:

• Desconto Bancário é em solvendo, ou seja, quando o cliente entrega seus creditos ao banco, ele cobras as taxas e entrega o dinheito pro cliente, mas acontecendo do devedo do título nao pagar na data prevista, o banco debita novamente da conta do cliente, do empresario.
• Factoring é prosoluto, ou seja, uma vez entregue os creditos para a casa de factoring, o cliente, o empresário nao possui nenhuma responsbilidade mais, nao corre risco algum, ele passa a ser todo do faturizador.
  

O factoring nao é apenas a compra dos creditos da empresa, é alem disso, presta acessoria, acompanha o negocio, verifica fluxo de caixa do negocio do cliente.

Devemos lembrar que o limite de aplicação de uma casa de factoring é o do seu capital social. MUITO IMPORTANTE ISSO.

Links

Factoring - Wikipedia
ANFAC